não podendo o Advogado antenado com a modernidade atual, limitar-se e um ou dois ramos do direito diante da grande demanda que o mercado disponibiliza para esses profissionais liberais.
O Escritório BA Advocacia & Consultoria é uma sociedade unipessoal de advocacia, regularmente inscrita na OAB/PA sob o nº 26.440.805/0001-40, dedicada à prestação de assessoria contenciosa e consultiva a pessoas físicas e jurídicas.
Diante da grande demanda existente e da dinâmica do mercado no mundo globalizado, aliada ao moderno ensino jurídico, que exige do profissional cada vez mais conhecimento em diversas áreas, o Escritório BA - Brazão Advocacia & Consultoria atua em diversas searas jurídicas, por entender que o profissional do direito tem o dever de estar em constante atualização e busca do conhecimento técnico jurídico, para melhor atender seus clientes.
Além disso, todo profissional do direito não atua isoladamente, sendo uma necessidade estratégica desenvolver parcerias técnicas no mundo jurídico, devendo também dialogar com outros ramos de conhecimento, razão pela qual possui parcerias firmadas com outros escritórios da região metropolitana de Belém.
Especificamente no Direito Tributário, o Escritório desenvolve diversas atividades como a Exclusão, Suspensão e Extinção dos créditos tributários, defesas administrativas nos órgãos fiscais municipal, estadual e federal, realiza declaração de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, promovendo todas as ações necessárias, seja para exclusão, suspensão e extinção dos créditos tributários relativos aos impostos e taxas (IPTU, ITBI, ISS, ICMS, IPVA, ITCMD, II, IE, Imposto de Renda, IPI, IOF e ITR, etc)
Na área do Direito Militar, em virtude da larga experiência adquirida na administração pública federal, o Dr. Brazão, comandando o Escritório BA - Brazão Advocacia & Consultoria, encontra-se plenamente capacitado a arcar com demandas nas áreas administrativas e judicial militares, ramo do direito em que poucos profissionais habilitam-se, por diversos motivos, seja por falta de experiência com peculiaridades das casernas ou mesmo pelo fato de que as Faculdades de Direito não possuem uma disciplina voltada a este ramo do Direito nas graduações, igualmente como ainda acontece com o Direito Notarial e Registral, que também não é contemplado pelas grades curriculares acadêmicas.
Em virtude da grande experiência adquirida na administração pública federal, o Escritório BA - Brazão Advocacia & Consultoria, por meio de seu titular, encontra-se plenamente habilitado a prestar os serviços necessários aos necessitados dessa seara jurídica, visto que possui todas as qualidades técnicas para atuar tanto administrativamente, nas Organizações Militares, quanto judicialmente, na Justiça Federal em todas as Regiões do País, nos Tribunais de Justiça Estaduais, nas Auditorias Militares e Superior Tribunal Militar - STM, buscando fazer cumprir os parâmetros normativos internos e legais contidos na Lei nº 8.880/1980 (Estatuto dos Militares); nos Regulamentos Militares (Marinha: Decreto nº 88.545/1983, Exército: Decreto nº 4,.346/2002 e Aeronáutica: Decreto nº 76.322/1975); nos Códigos Penais e Processuais Militares e na Constituição Federal.
Nesse ramo do Direito, várias são as possibilidades de ingresso no Judiciário para resguardar os direitos dos consumidores, haja vista que o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990, abarca um grande número de situações.
O Escritório BA - Brazão Advocacia & Consultoria encontra-se apto a demandar em todas as situações consumeristas, inclusive na área bancária, pois, muitos são os casos de fraudes nos vencimentos de idosos, que acabam tendo seus nomes negativados, por conta de empréstimos fraudulentos, que não deram causa.
O Escritório BA - Brazão Advocacia & Consultoria já atuou em inúmeros casos de fraudes bancárias, tendo logrado êxito nas ações que promove.
Na área de Direito do Trabalho, o Escritório BA - Brazão Advocacia & Consultoria atua em todo o Estado do Pará, engessando com Reclamações trabalhistas, Defesas em Reclamações trabalhistas, Acompanhamento de ações em andamento, Assessoria completa, incluindo consultas a legislação vigente (CLT); análise de caso; elaboração de contratos, pareceres, cálculos trabalhistas e acordos judiciais e extrajudiciais.
Sendo o Direito Civil um dos principais ramos do Direito, todo profissional de Advocacia deve estar apto a atuar na seara civil, pois, envolve diversas áreas do cotidiano, como Pensão Alimentícia e Investigação de Paternidade, Responsabilidade Civil, Contratos, Propriedade, Posse, etc.
O Escritório BA - Brazão Advocacia & Consultoria encontra-se apto a demandar em todas as situações civilistas, pois, o Direito Civil é base do próprio Direito, ramificando-se para vários outros ramos do Direito.
Na área de Direito Notarial e Registral o Escritório BA Advocacia & Consultoria desenvolve atividade técnica jurídica, atuando nos Cartórios de Registro de Imóveis, Cartório de Notas, Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, etc. tendo como parâmetro os ditames legais da Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos), Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Cartórios), juntamente com as demais codificações vigentes em nosso ordenamento jurídico, cabendo esclarecer aos visitantes desta página que esse ramo do direito é pouco conhecido de muitos profissionais do direito, sendo exercido, em sua grande maioria, por pessoas sem formação jurídica, vindo essa realidade a mudar com o passar dos anos.
O Escritório BA - Brazão Advocacia & Consultoria realiza defesa em processos administrativos e judiciais, contagem de tempo de contribuição, Parecer Técnico, Simulação do Cálculo do Benefício, análise sobre conversão de tempo especial em comum, análise do Perfil Profissiográfico Previdenciário, equivalente ao documento do INSS conhecido como SB40 para comprovação de atividade especial, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, Invalidez, auxílio doença/acidentário, aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, aposentadoria do professor, análise técnica dos benefícios previdenciários.